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Superior Tribunal de Justiça
Notícia ·
há 13 anos
Pessoa jurídica tem de comprovar dano moral para receber indenização
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso interposto por Laboratório e Ótica Sturmer Ltda., que pretendia receber indenização por dano moral em razão da inscrição indevida...
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Tribunal Superior do Trabalho
Notícia ·
há 13 anos
Vale é absolvida em ação por dano moral coletivo por acidente com empregado
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu provimento a recurso da Vale S. A. e absolveu-a da condenação imposta em ação civil pública por dano moral coletivo em decorrência de um...
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